Anúncio de procedimento n.º 5678/2015, de 18 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501172394 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez Endereço: Rua Soares Pereira Código postal: 4970 465 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520300 Fax: 00351 258520301 Endereço Eletrónico: bvavv@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação Funcional e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 524956.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Arcos de Valdevez País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez Endereço desse serviço: Rua Soares Pereira Código postal: 4970 465 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520300 Fax: 00351 258520301 Endereço Eletrónico: bvavv@sapo.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 50% - Preço global mais baixo 50% - Valia técnica da proposta Estes critérios são decompostos em subcritérios, de acordo com o artigo 12.º do programa de procedimento 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez Endereço: Rua Soares Pereira Código postal: 4970 465 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258520300 Fax: 00351 258520301 Endereço Eletrónico: bvavv@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/09/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Germano Manuel de Lima Amorim Cargo: Presidente da Direção 408953663