Fixa a zona especial de proteção, com restrições, da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 401/2014, de 15 de maio
Torna público o projeto de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva. Sport para todos
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2015
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Formar e Sensibilizar para o Serviço Nacional de Informação Desportiva
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a ação do Desporto - Atividades Regulares
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2014/2015
Aprova a criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães, designados por Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET)
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
Designa como fiscal único da Autoridade da Concorrência a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas «CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados - SROC, Lda.», representada pelo Dr. João Paulo Mendes Marques
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9.343.684,80 (nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações
Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento, em 2016, de Economato (Material de Encadernação, Material de Escritório e Suportes Digitais) para os vários serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social