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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa a zona especial de proteção, com restrições, da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 401/2014, de 15 de maio
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Torna público o projeto de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Recrutamento de 2 Assistentes Técnicos (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Biblioteca Nacional de Portugal
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Recrutamento de 4 Assistentes Operacionais (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Biblioteca Nacional de Portugal
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Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência do técnico superior Luís Manuel Ramos de Macedo
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Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva. Sport para todos
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Formar e Sensibilizar para o Serviço Nacional de Informação Desportiva
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a ação do Desporto - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2014/2015
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Aprova a criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães, designados por Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET)
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Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira
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Retifica o aviso n.º 7596/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015
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Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Braga
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Designação em regime de substituição no cargo de Direção de Finanças Adjunto de Braga
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Designa como fiscal único da Autoridade da Concorrência a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas «CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados - SROC, Lda.», representada pelo Dr. João Paulo Mendes Marques
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9.343.684,80 (nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações
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Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento, em 2016, de Economato (Material de Encadernação, Material de Escritório e Suportes Digitais) para os vários serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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