Anúncio de procedimento n.º 5689/2011, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Secção de Aquisições Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros Código postal: 1649 020 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217519521 Fax: 00351 217519602 Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 13/BALUM/11 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos Alimentares (carne, peixe e marisco) para a Base do Lumiar no primeiro trimestre do ano 2012 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 79000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Valor: 79000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Carne de Bovino Preço base do lote: 14500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15111000 Lote n.º 2 Designação do lote: Carne de aves de capoeira Preço base do lote: 9000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15112000 Lote n.º 3 Designação do lote: Carne de suíno Preço base do lote: 14000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 4 Designação do lote: Carne de borrego, caprino e diversa Preço base do lote: 4000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 5 Designação do lote: Conservas e preparações à base de carne Preço base do lote: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15131000 Lote n.º 6 Designação do lote: Peixe Congelado Preço base do lote: 17000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 7 Designação do lote: Bacalhau Preço base do lote: 9000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15230000 Lote n.º 8 Designação do lote: Moluscos, crustáceos e marisco congelado Preço base do lote: 6500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15250000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Secção de subsistências da Base do Lumiar País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os indicados no Artigo 14º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Força Aérea Portuguesa Base do Lumiar Secção de Aquisições Endereço desse serviço: Azinhaga dos Ulmeiros Código postal: 1649 020 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217519521 Fax: 00351 217519602 Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado Maior da Força Aérea Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº4 Edificio B, Piso 2 Código postal: 2641 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: balum.aquisicoes@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: TEN TABST Marta Ferreira Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da Balum 405375958