Anúncio de procedimento n.º 5771/2016, de 16 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF/DCL/Dr. André Lucas Endereço: Av. da República, 16-16B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213507900 Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS EM ÁREAS SOB A GESTÃO DO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1401698.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Valor: 1401698.88 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DA SERRA DA CABREIRA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO BARROSO (RIODOURO) Preço base do lote: 107418.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 2 Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DA SERRA DA CABREIRA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO BARROSO (VILAR DE CUNHAS E UZ) Preço base do lote: 122225.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 3 Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DA SERRA DA CABREIRA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO BARROSO (GONDIÃES) Preço base do lote: 104542.27 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 4 Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DE RIBEIRA DE PENA (AGUNCHOS) Preço base do lote: 70098.91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77210000 Lote n.º 5 Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DE RIBEIRA DE PENA E NO PERIMETRO FLORESTAL DO ALVÃO (SANTA MARINHA) Preço base do lote: 113916.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 6 Designação do lote: RPFGC NO PERIMETRO FLORESTAL DO ALVÃO: BRAGADO Preço base do lote: 140064.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 7 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DO ALVÃ (MONTEIROS) Preço base do lote: 17982.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 8 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DA PADRELA (VILARELHO DE JALES) Preço base do lote: 30093.53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 9 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DA PADRELA E NO PERÍMETRO FLORESTAL DE SANTA COMBA (CEVIVAS/CURROS) Preço base do lote: 23006.89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 10 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DO ALVÃO (SOUTELO DE MATOS) Preço base do lote: 70798.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 11 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DO ALVÃO (FREIXEDA) Preço base do lote: 61689.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 12 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DE VALHELHAS, NO PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DA ESTRELA - NÚCLEO DE VERDELHOS, PERÍMETRO FLORESTAL DO CARVALHAL E RVF NO PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DA ESTRELA - NÚCLEO DE PRADOS Preço base do lote: 40560.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 13 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DA ESTRELA - NÚCLEO DE SEIA Preço base do lote: 124955.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 14 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DE S. PEDRO DE DIAS, BRAÇAL E RVF NO PERÍMETRO FLORESTAL DE ALGE E PENELA Preço base do lote: 45355.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 15 Designação do lote: RPFGC NO PERÍMETRO FLORESTAL DA SERRA DA AVELEIRA Preço base do lote: 89544.74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 Lote n.º 16 Designação do lote: PERÍMETRO FLORESTAL SERRA DOS CANDEEIROS Preço base do lote: 239446.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77231000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 25 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Sim 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ICNF,I.P. Endereço desse serviço: Av. da República, 16-16B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ICNF, I.P. Endereço: Av. da República, 16-16B Código postal: 1050 191 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/09/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Paulo Madeira Cargo: Diretor DAF 409867165