Anúncio de procedimento n.º 5848/2014, de 20 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502459417 - Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte 506359670 - Município de Vila Real 506859487 - Município de Alijó 506843190 - Município de Armamar 506666018 - Município de Carrazeda de Ansiães 506884937 - Município de Freixo de Espada à Cinta 506572218 - Município de Lamego 506840328 - Município de Mesão Frio 506664686 - Município de Moimenta da Beira 506862763 - Município de Murça 506651541 - Município de Penedono 506829260 - Município do Peso da Régua 506824942 - Município de Sabrosa 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião 506892646 - Município de São João da Pesqueira 506852032 - Município de Sernancelhe 506601455 - Município de Tabuaço 506753905 - Município de Tarouca 501121536 - Município de Torre de Moncorvo 506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa 504566210 - ASDOURO - Associação de Desenvolvimento do Ensino e Formação Profissional do Alto Douro 506516725 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. 506376745 - Vila Real Social - Habitação E. E. M. 504676326 - Esproser - Escola Profissional, S. A. 503518689 - Associação de Municípios do Douro Superior 510838839 - União das Freguesias de Poiares e Canelas 508434858 - Freguesia de Loureiro 510838731 - União das Freguesias de Peso da Régua e Godim 509018769 - Freguesia de Sedielos 506617580 - Freguesia de Fontelas Endereço: Av Carvalho Araujo, 7 Código postal: 5000 657 Localidade: VILA REAL Endereço Eletrónico: correio@amvdn.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municípios de Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Moimenta da Beira, Penedono, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Carrazeda de Ansiães Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Freixo Espada a Cinta Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Alijó Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Mesão Frio Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Murça Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Sabrosa Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Sta Marta de Penaguião Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Armamar Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Lamego Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Moimenta da Beira Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Penedono Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: São João da Pesqueira Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Sernancelhe Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Tabuaço Código NUTS: PT117 País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Tarouca Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos Endereço desse serviço: Av. Carvalho Araujo, 7 Código postal: 5000 657 Localidade: VILA REAl Endereço Eletrónico: concursos@amvdn.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGov 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Endereço: Av. Carvalho Araújo, 7 Código postal: 5000 657 Localidade: VILA REAL Endereço Eletrónico: corrreio@amvdn.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Noronha Cargo: Secretário-geral 408137417