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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 165 resultados
Declara a utilidade pública da OCEANO XXI - Associação para o Conhecimento e Economia do Mar
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Delegação de competências da chefe de divisão para a Administração Local, licenciada Helena Isabel Simões dos Santos
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Delegação de competências da chefe de divisão de Apoio Jurídico, licenciada Maria Margarida Capela Cucharra
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Retificação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Odemira
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE a pedido dos trabalhadores
Emitente:
Designa os membros do Conselho de Administração da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fabrizio Croce
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
Emitente:
Aquisição de 6 furgões de passageiros - Força Aérea Portuguesa (FAP)
Emitente:
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas, pela Parque Escolar E.P.E
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Passa à situação de reserva, em 18 de setembro de 2014, o 340378 CAB L, Ireneu Alberto Lopo de Lemos
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Subdelegação de competências no diretor-coordenador do Estado-Maior do Exército
Emitente:
Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências
Emitente:
Regulamento do Horário de Trabalho da Carreira Florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial da Lousã, tenente Rui Oliveira
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Cantanhede, tenente Cláudio Lopes
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Estatísticas da Justiça - lista unitária de ordenação final dos candidatos
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