Anúncio de procedimento n.º 5886/2014, de 22 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501617582 - Universidade de Coimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GESA - Gestão do Edificado, Segurança e Ambiente da Universidade de Coimbra Endereço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis Código postal: 3001 401 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239855120 Endereço Eletrónico: gesa@uc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de preparação dos circuitos de entrada no Jardim Botânico dotados de acessibilidade para todos os públicos Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projeto diz respeito às intervenções a realizar no Jardim Botânico da Universidade de Coimbra, no âmbito da promoção do acesso universal aos espaços do Jardim, nomeadamente pelos utentes com mobilidade condicionada; da requalificação de espaços existentes e da criação de equipamentos que apoiem o funcionamento do Jardim e proporcionem condições propícias à fruição dos seus diferentes espaços Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 282449.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 Valor: 282449.19 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Jardim Botânico da Universidade de Coimbra País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os exigidos no Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GESA Endereço desse serviço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis Código postal: 3001 401 Localidade: Coimbra Endereço Eletrónico: gesa@uc.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica da Proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor João Gabriel Silva Endereço: Colégio das Artes - Largo D. Dinis Código postal: 3001 401 Localidade: Coimbra Endereço Eletrónico: gesa@uc.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES NPD 14A00026 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra 408177359