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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 226 resultados
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Kendall como Chefe de Divisão da Divisão de Documentação da Provedoria de Justiça
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Nomeia várias personalidades como membros do grupo técnico-científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Delegação de competências na Sr.ª Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão da Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC
Emitente:
Delegação de competências na engenheira Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo, da Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC
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Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento
Emitente:
Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
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Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Manuel Albuquerque Pereira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega de Peniche
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Mónica Santos Oliveira
Emitente:
Retifica o aviso n.º 8443/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013
Emitente:
Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência
Emitente:
Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa como presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 11941/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014
Emitente:
Participação de Portugal na Missão da OTAN Immediate Assurance Measures (IAM)
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9347005, Mário Jorge Carvalho Oliveira
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19
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Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção
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Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 13
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14
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