Anúncio de procedimento n.º 5888/2014, de 22 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506306143 - Águas do Centro Alentejo, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Marco Machado Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C Código postal: 7005 144 Localidade: Évora Telefone: 00351 266769650 Fax: 00351 266769651 Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de sal para regeneração de filtros de descalcificação em ETA. Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem como objeto principal o "Fornecimento de sal para regeneração de filtros de descalcificação em ETA ", situadas nos municípios de Alandroal e Borba. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 58000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 14400000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Alandroal e Borba País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Alandroal Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Borba Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ponto 18 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Alentejo, S.A. Endereço desse serviço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C Código postal: 7005 144 Localidade: Évora Telefone: 00351 266769650 Fax: 00351 266769651 Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Centro Alentejo, S.A. Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C Código postal: 7005 144 Localidade: Évora Telefone: 00351 266769650 Fax: 00351 266769651 Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/10/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base referido no ponto 2 do presente anúncio diz respeito a um preço base contratual global anual (kg), o qual é fornecido a título meramente indicativo e por exigência do formulário digital do anúncio público. Consideram-se vinculativos apenas o preço base unitário de 0,163/kg Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura Cargo: Administrador Delegado 408171712