Anúncio de procedimento n.º 5923/2011, de 7 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: REPARTIÇÃO DE APROVISIONAMENTO Endereço: RUA DA COOPERATIVA, N.º2 - S. ROMÃO - LEIRIA Código postal: 2410 256 Localidade: LEIRIA Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO - GESTÃO DE FROTA - ALUGUER OPERACIONAL - 2012/2015 Descrição sucinta do objecto do contrato: Parte I - Aluguer de 6 veículos automóveis ligeiros de passageiros, com motor a gasolina, potência mínima de 60 cavalos (c.v.) e cilindrada "de referência" compreendida entre 900 e 1300 c.c.; Parte II - Aluguer de 8 veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 1300 e 1500 c.c.; Parte III - Aluguer de 10 veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 1300 e 1500 c.c.; Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 295300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50111100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Parte I - Aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros, com motor a gasolina, potência mínima de 60 c.v. e cilindrada "de referência" compreendida entre 900 e 1300 c.c, quilometragem anual prevista estimada de 10.000 quilómetros. Preço base do lote: 55300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50111100 Lote n.º 2 Designação do lote: Parte II - Aluguer de veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 1300 e 1500 c.c, quilometragem anual prevista estimada de 20.000 quilómetros. Preço base do lote: 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50111100 Lote n.º 3 Designação do lote: Parte III - Aluguer de veículos automóveis ligeiros comerciais, com motor diesel e cilindrada "de referência" compreendida entre 1300 e 1500 c.c, quilometragem anual prevista estimada de 40.000 quilómetros. Preço base do lote: 140000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50111100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria, localizados na rua da Cooperativa em S. Romão - Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no artigo 81.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29/01 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Endereço desse serviço: RUA DA COOPERATIVA, N.º2 - S. ROMÃO - LEIRIA Código postal: 2410 256 Localidade: LEIRIA Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria Endereço: RUA DA COOPERATIVA, N.º2 - S. ROMÃO Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/12/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Rafaela de Jesus Lopes da Silva e Sá Cargo: Directora de Departamento Administrativo 405430161