Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota ou Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, a que correspondem uma posição situada no lugar da Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho da Batalha, e outra situada no lugar de São Jorge, freguesia da Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim, concelho de Alcoutim, distrito de Faro
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, actual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, freguesia de S. João de Deus, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa
Rectificação do anúncio n.º 16894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas
Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Major de Infantaria - Joaquim Carreiro Folgado Crespo
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão de Cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva
Subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão de Cavalaria - Tiago Alexandre Luzio Pires Duarte
Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio Geral da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do TPS - Francisco Augusto Cordeiro
DUP - execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis-nó do IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço) - via longitudinal n.º 5