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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 72/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
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Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota ou Campo Militar de São Jorge de Aljubarrota, a que correspondem uma posição situada no lugar da Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho da Batalha, e outra situada no lugar de São Jorge, freguesia da Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria
Emitente:
Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim, concelho de Alcoutim, distrito de Faro
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, actual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, freguesia de S. João de Deus, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa
Emitente:
Rectificação do anúncio n.º 16894/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de Novembro de 2011, relativo à abertura do procedimento de classificação da Ponte de D. Zameiro e Azenhas
Emitente:
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Emitente:
Garantia pessoal do Estado no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BCP, S. A.
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Compensação especial por morte do ex-militar da Guarda Nacional Republicana com o NIM 2020673, Rogério Manuel Gomes de Almeida
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 057290-L, José Manuel Duarte dos Santos
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Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Major de Infantaria - Joaquim Carreiro Folgado Crespo
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Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão de Cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva
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Subdelegação de competências no Comandante da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão de Cavalaria - Tiago Alexandre Luzio Pires Duarte
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Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio Geral da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão do TPS - Francisco Augusto Cordeiro
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Notificação ao guarda prisional principal Paulo Manuel Caldeira de Jesus
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Procedimento concursal, carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Chaves
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Procedimento concursal comum (referência 3/C/2011), categoria de enfermeiro
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Autorização de mobilidade interna de técnica de informática
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Autorização da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional
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DUP - execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis-nó do IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço) - via longitudinal n.º 5
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