Anúncio de procedimento n.º 593/2013, de 6 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506824942 - Município de Sabrosa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa Endereço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade: SABROSA Telefone: 00351 259937120 Fax: 00351 259937129 Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Aquisição de serviços na área de seguros" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 98000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Sabrosa País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Sabrosa Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos são os mencionados no artgo 27.º do programa de concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Sabrosa Endereço desse serviço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade: Sabrosa Telefone: 00351 259937120 Fax: 00351 259937129 Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortaGOV.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa Endereço: Rua do Loreto Código postal: 5060 328 Localidade: Sabrosa Telefone: 00351 259937120 Fax: 00351 259937129 Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/02/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O presente procedimento será integralmente disponibilizado a todos os interessados, na plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do sítio eletrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, SA, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel de Carvalho Marques Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa 406738701