Anúncio de procedimento n.º 5956/2016, de 22 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506516725 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão Comercial, Administrativa e Financeira Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Levantamento Georreferenciado e Altimétrico dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Vila REal Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 126125.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 65000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Vila Real País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes no Ponto nº. 4 do Programa de Procedimentos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector Administrativo Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal Link de contexto: http://portugal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes no Ponto nº. 9 do Programa de Procedimentos 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes no Ponto nº. 10 do Programa de Procedimentos 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no Ponto nº. 12 do programa de Procedimentos 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1 Código postal: 5000 434 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259330800 Fax: 00351 259321144 Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/09/22 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel António Cordeiro Moras Cargo: Presidente do Conselho de Administração 409877274