Concedida a compensação especial por acidente sofrido pelo ex-Guarda-Principal n.º 2000657 da Guarda Nacional Republicana, António Joaquim dos Reis Cardoso Godinho, do Comando Territorial de Évora
Designa como fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda., representada pela Dr.ª Ana Isabel Calado da Silva Pinto
Delegação de competências no Diretor de Serviços dos Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Coronel António Manuel Rosa Salvado
Delegação de competências no Diretor de Serviços de Planeamento e Coordenação, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana
Cessação da comissão de serviço do Major-General (R) Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, do cargo de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação em regime de substituição, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Sistemas de Informação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Recrutamento de 3 Técnicos Superiores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para o Gabinete de Relações Internacionais da Direção-Geral da Política de Justiça - Declaração de retificação
Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, na Praia das Maçãs, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção
Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.