Anúncio de procedimento n.º 5992/2016, de 23 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508085888 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento - Compras Endereço: Largo Senhor da Pobreza Código postal: 7000 811 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: rramires@hevora.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 120046/16 - DM Compressão Descrição sucinta do objeto do contrato: Material de Compressão utilizado no Pós-Operatório Cirúrgico ao Sistema Venoso Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 54242.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Perneiras Preço base do lote: 13435.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação do lote: Meias Contenção Preço base do lote: 29345.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospital do Espírito Santo de Évora País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Évora Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Página oficial do HESE Endereço desse serviço: www.hevora.min-saude.pt/ Código postal: 0000 000 Localidade: 0000 Endereço Eletrónico: rramires@hevora.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros (cem euros), por transferência bancária para o IBAN PT50078101120000000404173 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do HESE, EPE Endereço: Largo Senhor da Pobreza Código postal: 7000 811 Localidade: Évora Endereço Eletrónico: rramires@hevora.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/09/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O objeto do procedimento tem o seu início a 01/10/2016 até 31/12/2016, com possibilidade de prorrogação conforme o número seguinte. Havendo acordo expresso entre as partes, o contrato poderá ser prorrogado, sendo reduzido a escrito, mediante comunicação ao Co-contratante num prazo não superior a 30 (trinta) dias. O contrato prorrogar-se-á para os seguintes períodos: - de 01/01/2017 a 31/12/2017. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Filomena Mendes Cargo: Presidente Conselho de Administração 409886305