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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 10249/2016, de 16 de agosto, das Finanças e Cultura, que excetua as fundações tuteladas pelo Ministro da Cultura do agravamento das reduções das transferências, previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016
Emitente:
Designação da licenciada Maria Ana Zagallo para substituir o Coordenador da UTAP nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito do sistema integrado da dívida e da conta integrada
Emitente:
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Emitente:
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 128587-E Carlos Eduardo Vieira Pinto Ribeiro
Emitente:
Abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro, e redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio do Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património integrado», em Abrantes, União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, concelho de Abrantes e distrito de Santarém
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área funcional de Arquivo, para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática
Emitente:
Publicação de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para 6 assistentes operacionais para o ano letivo 2016/2017
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