Anúncio de procedimento n.º 6084/2011, de 16 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500792771 - Banco de Portugal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSAIP Endereço: Avenida Almirante Reis, nº 71 Código postal: 1150 012 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: dsaip.geral@bportugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: DSACM057911CPC - Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65300000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento de Energia Eléctrica em BTE - Baixa Tensão Especial Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65300000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento de Energia Eléctrica em MT - Média Tensão Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65300000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSAIP Endereço desse serviço: Avenida Almirante Reis, nº 71 Código postal: 1150 012 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: dsaip.geral@bportugal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Banco de Portugal - DSAIP Endereço: Avenida Almirante Reis, nº 71 Código postal: 1150 012 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: dsaip.geral@bportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/12/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim António Alves Duarte Cargo: Coordenador do DSA/NDPCP 405474972