Anúncio de procedimento n.º 616/2010, de 23 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680012907 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, nº 156 Código postal: 4901 878 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806900 Fax: 00351 258806990 Endereço Electrónico: geral@smsbvc.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: fornecimento de tubagem e acessórios e tampas para rede de águas residuais Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 59522.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44130000 Valor: 59522.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: tubagem PVC e acessórios Preço base do lote: 4117.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44130000 Lote n.º 2 Designação do lote: Tubos corrugados e acessórios Preço base do lote: 33711.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44130000 Lote n.º 3 Designação do lote: Tampas e grelhas em ferro fundido ductil Preço base do lote: 21694.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44167000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Viana do Castelo País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Endereço desse serviço: Rua Frei Bartolomeu dos Martires, nº 156 Código postal: 4901 878 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806900 Fax: 00351 258806990 Endereço Electrónico: geral@smsbvc.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicavel 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 40 % Caracterisiticas Técnicas - 50% Prazo de Entrega - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Saneamento básico de Viana do Castelo Endereço: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, nº 156 Código postal: 4901 878 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258806900 Fax: 00351 258806990 Endereço Electrónico: geral@smsbvc.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Manuel Castro Lemos Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402947034