Anúncio de procedimento n.º 628/2012, de 15 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea nº1 Endereço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678935 Fax: 00351 219678923 Endereço Eletrónico: ba1.aquis@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o segundo trimestre de 2012: Peixe, Crustáceos e Moluscos. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 96479.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03310000 Valor: 96479.29 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: PEIXE FRESCO Preço base do lote: 21810.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03310000 Lote n.º B Designação do lote: PEIXE CONGELADO, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS CONGELADOS Preço base do lote: 74669.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO BASE AÉREA Nº1 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aquisições da Base Aérea nº1 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Endereço desse serviço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678935 Fax: 00351 219678923 Endereço Eletrónico: ba1.aquis@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea Nº 1 Endereço: Granja do Marquês Código postal: 2715 021 Localidade: Pêro Pinheiro Telefone: 00351 219678935 Fax: 00351 219678923 Endereço Eletrónico: ba1.aquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bruno Fernandes, TEN / TABST Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da BA1 405728364