Anúncio de procedimento n.º 6292/2020, de 16 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A. NIPC: 503311332 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 198 200 Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT1 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 32/2020 - Empreitada de obra pública para a construção de ponte ciclo pedonal sobre o Rio Trancão Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de ponte ciclo pedonal sobre o Rio Trancão Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45113000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP 32/2020 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT1 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Parque das Nações 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 365 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro geral de obras públicas com classe adequada que cubra o valor global da proposta, nos termos do previsto na Lei n.º 41/2015, de 03 de junho, na sua redação atual. Devem igualmente possuir autorizações nas seguintes subcategorias, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitam: i. 1ª Categoria: Subcategorias - 5ª. ii. 2ª Categoria: Subcategorias - 1ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 11ª. iii. 4ª Categoria: Subcategorias - 1ª. iv. 5ª Categoria: Subcategorias - 1ª, 2ª, 4ª, 8ª, 10ª e 12ª. 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Compras Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres, 198 200 Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à qualidade Nome: Prazo de Execução Ponderação: 35 % Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 65 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMEL, E.M., S.A. Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 198 200 Código postal: 1750 150 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/06/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Esmeralda Silva Cargo: Responsável da Área de Compras 413318711