Anúncio de procedimento n.º 6317/2016, de 10 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 513471839 - MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Comercial Endereço: Rua do Grilo, 84 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611035 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Produtos Diversos para a MM, E.P.E. Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 327833.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15810000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aperitivos Preço base do lote: 8229.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 2 Designação do lote: Batatas Fritas Preço base do lote: 23830.63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 3 Designação do lote: Bolachas Preço base do lote: 6767.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 4 Designação do lote: Bolos Embalados Preço base do lote: 86544.06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 5 Designação do lote: Café Preço base do lote: 24619.81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 6 Designação do lote: Chá Preço base do lote: 1854.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 7 Designação do lote: Caldos e Sopas Preço base do lote: 78312.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 8 Designação do lote: Chocolate Cozinha Preço base do lote: 106.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 9 Designação do lote: Chocolate em Pó Preço base do lote: 2433.18 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 10 Designação do lote: Chocolates Diversos Preço base do lote: 2737.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 11 Designação do lote: Diversos Preço base do lote: 5548.09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 12 Designação do lote: Doce, Mel e Marmelada Preço base do lote: 19994.74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 13 Designação do lote: Fermentos Preço base do lote: 9310.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 14 Designação do lote: Melhorantes Preço base do lote: 2922.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 15 Designação do lote: Pão Embalado Preço base do lote: 27637.38 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 16 Designação do lote: Purés Preço base do lote: 6290.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 17 Designação do lote: Rebuçados e Pastilhas Preço base do lote: 187.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 Lote n.º 18 Designação do lote: Sobremesas Instantâneas Preço base do lote: 20507.23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15800000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Conforme Caderno Encargos País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor Compras Viveres/Direção Comercial/MM E.P.E. Endereço desse serviço: Rua do Grilo, 84 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611035 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: MM, Gestão Partilhada E.P.E. Endereço: Rua do Grilo, 84 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611035 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Diogo da Graça Rosa Cargo: Presidente do Conselho de Administração 409918276