Anúncio de procedimento n.º 6444/2024, de 8 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. NIPC: 508080142 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição Endereço: Rua de São Lázaro, 102 Código postal: 1150-333 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Telefone: 218841916 Endereço da Entidade (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login Endereço Eletrónico: anabela.silva@chlc.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos Data de Envio do Anúncio: 04-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Serviços sociais e outros serviços específicos Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 660.087,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10002624 Descrição: Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes “não agudos" da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. durante os meses de junho a dezembro do ano de 2024 Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85144000 Preço base s/IVA: 660.087,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Prestação de cuidados saúde com alojamento – DOENTES NÃO AGUDOS/ CAMAS DE CUIDADOS CONTINUADOS NA TIPOLOGIA DE CONVALESCÊNCIA E MÉDIA DURAÇÃO Preço base s/IVA: 230.892,00 EUR Valor Estimado do Lote: 230.892,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85144000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Prestação de cuidados saúde com alojamento – DOENTES NÃO AGUDOS/ CAMAS DE CUIDADOS CONTINUADOS NA TIPOLOGIA DE CONVALESCÊNCIA, MÉDIA E LONGA DURAÇÃO Preço base s/IVA: 429.195,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85144000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Procedimento aberto a qualquer fornecedor? Sim 8 - TÉCNICAS É utilizado um leilão eletrónico? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 6 meses Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login Prazo para apresentação das propostas: 07-05-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 55% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações do prestador Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 10% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver art.º 9.º do Programa do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Humanização através da lotação dos quartos Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150-199 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: sec.vca@chlc.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: O Conselho de Administração Cargo: O Conselho de Administração 417558788