Renovação da comissão de serviço da diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos (JUR) da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de géneros alimentares, pelo período de 12 meses, compreendido entre 1 de outubro de 2024 e 30 de setembro de 2025.