Anúncio de procedimento n.º 6474/2015, de 26 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500730415 - Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Rua Alexandre Ferreira, 48-A (Lumiar) Lisboa Código postal: 1769 007 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217542134 Fax: 00351 217575288 Endereço Eletrónico: patrimonio@invalidos.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de refeições na CRAF- Casa de Repouso Alexandre Ferreira Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de alimentação no Lar, Creche, Utentes e Pessoal da CRAF - Casa de Repouso Alexandre Ferreira Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55500000 Valor: 700000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Alexandre Ferreira, 48-A, 1769-007 Lumiar, Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Documentos referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 27.º do programa do procedimento.. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CRAF - Secção de Património Endereço desse serviço: Rua Alexandre Ferreira, 48A (Lumiar) Código postal: 1769 007 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217542134 Fax: 00351 217575288 Endereço Eletrónico: patrimonio@invalidos.org 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) Link de contexto: www.acingov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: n/a 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção Endereço: Rua Alexandre Ferreira, 48A (Lumiar) Código postal: 1769 007 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217542134 Fax: 00351 217575288 Endereço Eletrónico: patrimonio@invalidos.org Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/10/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES PAT/1/2015 Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vítor Manuel Vozone Damião Cargo: Presidente da Direção 409050254