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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Maria Teresa Roça Dias, no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultora, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2015, inclusive
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Correção material da REN de Terras de Bouro com publicação das folhas 43-3 e 43-4
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Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Luís Domingos Pereira Cá concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito
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Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Inês Patrícia Hilário Moraes Mendes concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeita
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Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal e 1.º Imperador do Brasil, em bronze dourado, cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação
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Declaração de retificação ao anúncio n.º 209/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de setembro
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Apoio à Atividade Desportiva. Ténis de Mesa para Todos 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Programa de Dinamização do Triatlo no Jamor - 2015
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/293/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais. European Open Feminino, Odivelas 2015
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/295/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. GAC Group 2015 World Tour Grand Finals, Lisboa 2015
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais. Portugal Junior and Cadet Open - Junior Circuit, Loulé 2015
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Célia Maria Russo Palmela
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Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 3 Maria de Fátima Moutinho de Freitas
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Paula dos Santos Ferreira
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Consolidação da mobilidade na categoria da TATA Nível 3 Ana Maria Gomes do Amaral Pessoa
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Autoriza a assunção de encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de higiene e limpeza, para um período de 15 meses, para diversas entidades do Ministério da Justiça
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