Declaração de Retificação n.º 948/2015, de 26 de outubro

Declaração de retificação n.º 948/2015

No âmbito do procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira especial de inspeção (carreira unicategorial) da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, aberto pelo anúncio n.º 209/2015, de 9 de setembro, informam-se todos os candidatos que a bibliografia, apresentada em anexo e necessária à preparação da prova de conhecimentos, continha alguns lapsos de escrita.

Assim, onde se lê:

«Lei n.º 25/2015, de 14 de abril» deve ler-se «Lei n.º 26/2015, de 14 de abril»;

«Resolução da Assembleia da República n.º 77/2009, de 27 de agosto» deve ler-se «Decreto do Presidente da República n.º 77/2009, de 27 de agosto»;

«Decreto-Lei n.º 43/2014, de 26 de setembro» deve ler-se «Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro»; e

«Lei n.º 35/2015, de 23 de abril» deve ler-se «Lei n.º 31/2015, de 23 de abril».

15 de outubro de 2015. - O Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho.

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