Anúncio de procedimento n.º 6502/2014, de 17 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505322730 - EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Endereço: Rua José António Marques n.º 17 Apartado 318 Código postal: 8501 953 Localidade: Portimão Telefone: 00351 282400260 Fax: 00351 282400269 Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 90/14 Aquisição de uma viatura para a lavagem de ilhas ecológicas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 60000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34130000 Valor: 60000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Portimão Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA Endereço desse serviço: Rua José António Marques n.º 17 Apartado 318 Código postal: 8501 953 Localidade: Portimão Telefone: 00351 282400260 Fax: 00351 282400269 Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço Proposto - 70%; 2 - Garantia geral do veículo incluindo os equipamentos que se encontram na caixa de carga - 20% (2 anos - 0%, 3 anos - 10%, 4 anos ou mais anos - 20%); 3 - Prazo de entrega - 10% (Até 60 dias - 10%, mais de 60 dias até 75 dias - 5%, mais de 75 dias e até 90 dias - 0%). 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA Endereço: Rua José António Marques n.º 17 Apartado 318 Código postal: 8501 953 Localidade: Portimão Telefone: 00351 282400260 Fax: 00351 282400269 Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/11/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Brito Cargo: Chefe de direção 408229588