Anúncio de procedimento n.º 6555/2025, de 14 de março

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. NIPC: 512103097 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Av. D. Manuel I Código postal: 9500-370 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296203000 Endereço da Entidade (URL): https://www.hdes.pt/ Endereço Eletrónico: hdes_aprov@azores.gov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-03-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 302.115,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 106/2024 Designação do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços para o Projeto de Eletrofisiologia ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Descrição: Aquisição da Prestação de Serviços para o Projeto de Eletrofisiologia ao Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121231 Preço base s/IVA: 302.115,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Procedimento de Fibrilhação auricular singleshot por crio-ablação c/ monitorização frénico, Procedimento de Fibrilhação auricular com sistema de mapeamento baseado sistema basket, Procedimento de Fibrilhação auricular singleshot por electroporação, dupla configuração de basket e flower Preço base s/IVA: 197.925,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121231 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Procedimento de ablação de reentrada nodal, Procedimento de ablação de WPW, Procedimento de ablação de Flutter Preço base s/IVA: 30.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121231 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Procedimento de Fibrilhação auricular por RF vHPSD 90W Procedimento de Fibrilhação auricular point-by-point por PFA com sistema de mapeamento e PFA index Procedimento de Fibrilhação auricular singleshot circular irrigado por PFA com integração no sistema de mapeamento 100% magnético Procedimento de ablação de reentrada nodal/WPW drt/Flutter com sistema de mapeamento 100% magnético Procedimento de ablação de arritmias auriculares complexas com sistema de mapeamento 100% magnético baseado em sistema 8 splines Procedimento de ablação de arritmias ventriculares complexas com sistema de mapeamento baseado em sistema 8 splines Preço base s/IVA: 73.740,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85121231 Grupo de Lotes: Sim Grupo de Lotes: Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0001 Descrição do Grupo de Lote: Procedimentos de Fibrilhação Auricular Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0001; LOT-0002 Grupo de Lotes: Identificador do Grupo de Lotes: GLO-0002 Descrição do Grupo de Lote: Procedimentos de Ablações de Reentrada Nodal/WPW/Flutter Identificador de Lotes do Grupo de Lotes: LOT-0003 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o artigo 33.º do Programa de Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER Endereço: Av. D. Manuel I Código postal: 9500-370 Localidade: Ponta Delgada Endereço eletrónico: hdes_cadministracao@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Madalena Sampaio Correia Cargo: Diretora do Serviço de Aprovisionamento 418794126