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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aditamento ao Despacho n.º 7360/2024, de 3 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2024.
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Designa Bernardo Borges Garcia para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Procedimento concursal n.º1600_CReSAP_09_02_25, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Determina a nomeação de Luís António Silvestre Gomes e Paulo Alexandre dos Santos Cordeiro para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo Local de Recolha de Lisboa, Carla Maria Marques Rainho.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Emitente:
Designa como adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, o licenciado Carlos Alberto de Barros Oliveira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Emitente:
Designa como apoio técnico-administrativo da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, o licenciado André Filipe Barroso dos Santos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 1890/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2025.
Emitente:
Designação de David Cunha Gouveia no cargo de conselheiro técnico, junto da Embaixada de Portugal em Roma.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Departamento Geral de Administração todas as competências a exercer no âmbito do procedimento n.º 14/PRR/2024.
Emitente:
Designação de Rui Pedro Pinheiro da Fonseca no cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
Emitente:
Autoriza o Camões, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de embarcações semirrígidas do projeto «Support to West Africa Integrated Maritime Strategy».
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico superior a afetar à Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Tânia Filipa Bento Joaquim Miranda.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Marília Simões Cosme.
Emitente:
Designação de José Manuel Amaral Lopes para o cargo de diretor do Camões ― Centro Cultural Português em Maputo, em acumulação com as funções de adido técnico principal, na Embaixada de Portugal em Maputo.
Emitente:
Nomeia o 03959593, SCH CAV José Augusto Ramos Ferreira, para o cargo «OJS HKKX 0100 Staff Assistant (Knowledge Intelligence Data Management)», no Joint Force Command Naples/NATO Strategic Direction South Hub (JFCNP/NSDS HUB), em Nápoles, Itália.
Emitente:
Exonera o procurador da República Manuel Eduardo Aires Magriço das funções de Agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Emitente:
Nomeia a procuradora-geral-adjunta Helena Maria de Carvalho Martins Leitão para exercer as funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e nomeia a licenciada Ana Lúcia Borba e Maia Garcia Marques para a sua substituição nas suas ausências e impedimentos.
Emitente:
Concede autorização de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao trabalhador da ASAE ― Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Jorge Alexandre Santos de Jesus.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira especial de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira ― 1.ª edição.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Diogo Alexandre Mendes Brito e Inês Filipa Vicente Mota.
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