Portaria n.º 199/2025/2, de 14 de março

Portaria n.º 199/2025/2

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º, do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:

1 - Nomear o 03959593, SCH CAV José Augusto Ramos Ferreira, para o cargo «OJS HKKX 0100 - Staff Assistant (Knowledge Intelligence Data Management)», no Joint Force Command Naples/NATO Strategic Direction South Hub (JFCNP/NSDS - HUB), em Nápoles, Itália, em substituição do 15824589 SCH INF Paulino da Silva Pereirinha.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.

7 de março de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 27 de fevereiro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

318783912