Declaração de Retificação n.º 263/2025/2, de 14 de março

Declaração de Retificação n.º 263/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1890/2025, de 11 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, da mesma data, procede-se à respetiva retificação:

Onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho, com produção de efeitos a 5 de março de 2025.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.^os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho, com produção de efeitos a 15 de fevereiro de 2025.»

14 de fevereiro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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