Anúncio de procedimento n.º 6610/2024, de 8 de abril

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-04-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 70.491,31 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 39 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 39 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPN/2024/0008 Descrição: Aquisição de produtos farmacêuticos. Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Preço base s/IVA: 70.491,31 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Esponja hemostática de gelatina absorvível (70 x 50 x 10 mm) Preço base s/IVA: 218,65 EUR Valor Estimado do Lote: 218,65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Água oxigenada (10 Volumes) - Frasco de 250 ml Preço base s/IVA: 99,79 EUR Valor Estimado do Lote: 99,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Cloreto de Etilo para anestesia local por ação do frio (Spray - 100 ml) Preço base s/IVA: 460,20 EUR Valor Estimado do Lote: 460,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Álcool etílico 70% (Etanol) 250mL (Antissético e Desinfetante) para uso hospitalar Preço base s/IVA: 2.271,50 EUR Valor Estimado do Lote: 2.271,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Dispositivo intra-uterino (DIU) com cobre (375 mm2) e em forma de U (Largura máxima: 19.1 mm e Comprimento: > 35 mm) - NPDM: DIU e diafragmas (U089007) Preço base s/IVA: 885,89 EUR Valor Estimado do Lote: 885,89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Solução antissética de base alcoólica para a desinfeção higiénica e cirúrgica das mãos - líquido (álcool isopropílico + etanol ) com dermoprotetor - Frasco de 500 ml com doseador Preço base s/IVA: 8.384,83 EUR Valor Estimado do Lote: 8.384,83 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Pastilhas efervescentes - 1,7g de Trocloseno de Sódio (caixa de 200 unidades) Preço base s/IVA: 287,28 EUR Valor Estimado do Lote: 287,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Desinfetante de superfícies e dispositivos médicos de rápida ação igual ou inferior a 5 minutos (Composto de Amónio Quaternário + Composto de base alcoólica), com combinação de limpeza e desinfeção num passo único - Frasco Spray entre 750 ml a 1000 ml Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade, uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727 ou EN 14561)) e Leveduricida (conforme norma EN 13624 ou EN 14562); Virucida (conforme norma EN14476) e Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650 ou EN 14561) e mycobactericida e tuberculicida (conforme norma EN 14348 ou EN14563). Assegura a limpeza e a desinfeção num único passo. Disponibilização de um dispensador por cada embalagem individual. Preço base s/IVA: 10.194,00 EUR Valor Estimado do Lote: 10.194,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Detergente desinfetante para pavimentos e superfícies (Composto de Amónio Quaternário isolado ou associado) com bomba doseadora - Frasco de 5000 ml Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727); Leveduricida (conforme normas EN 13624); Virucida (conforme norma EN 14476) e Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650) e mycobactericida e tuberculicida (conforme norma EN 14348 ou EN14563). Disponibilização de bomba doseadora por cada embalagem individual. Preço base s/IVA: 1.653,75 EUR Valor Estimado do Lote: 1.653,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Detergente liquido pré-desinfetante enzimático (amilases, proteases e lipases) para lavagem manual de dispositivos médicos e instrumentos cirúrgicos - Frasco de 1000 ml Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade, uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727 e EN 14561) e Leveduricida (conforme norma EN 13624 e EN 14562); Virucida (conforme norma EN14476 e EN17111) e Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650). Deverá apresentar um tempo de ação inferior ou igual a 15 minutos. Preço base s/IVA: 3.912,40 EUR Valor Estimado do Lote: 3.912,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Solução tópica antisséptica de digluconato de clorohexidina a 4% - Frasco de 500 ml Para utilização no processo de descontaminação de portadores de MRSA (Exp. banhos e lavagems de feridas). De acordo com a norma da DGS Nº 018/2014 atualizada a 27/04/2015 - Prevenção e Controlo de Colonização e Infeção por Staphylococcus aureus Resistente à Meticilina (MRSA) nos Hospitais e Unidades de Internamento de Cuidados Continuados Integrados. Apresenta ação Bactericidial conforme norma EN 1276 (Staphilococcus aureus). Preço base s/IVA: 251,00 EUR Valor Estimado do Lote: 251,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Toalhetes desinfetantes individuais para desinfeção de dispositivos médicos não invasivos, equipamentos médicos e superfícies (desinfeção em 30 segundos) Este produto deverá ter, de acordo com o seu espetro mínimo de atividade, uma ação: Batericida (conforme norma EN 13727 ou EN 14561), Leveduricida (conforme norma EN 13624 ou EN 14562), Virucida (conforme norma EN 14476), Fungicida (conforme norma EN 13624 ou EN 1650) e Mycobactericida e Tuberculicida (conforme norma EN 14348 ou EN14563). Assegura uma desinfeção em 30 segundos. Disponibilização em dispensador com tampa/sistema de encerramento estanque, evitando a evaporação do produto. Preço base s/IVA: 81,85 EUR Valor Estimado do Lote: 81,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Vaselina líquida ( 1000 ml) Preço base s/IVA: 254,40 EUR Valor Estimado do Lote: 254,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Vaselina sólida esterilizada ou purificada ( 20 g) Preço base s/IVA: 180,40 EUR Valor Estimado do Lote: 180,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Água destilada desmineralizada - Frasco de 5000 ml Preço base s/IVA: 387,45 EUR Valor Estimado do Lote: 387,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Bálsamo muscular para criação de efeito quente (Frasco 350 ml) Preço base s/IVA: 100,80 EUR Valor Estimado do Lote: 100,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Creme de massagem com doseador - Frasco de 1000 ml Preço base s/IVA: 140,28 EUR Valor Estimado do Lote: 140,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Gel de banho e duche hipoalergénico e dermoprotetor para higiene de corpo e cabelo (pH 5,5) - Frasco de 1000 ml com doseador (sem perfume) Preço base s/IVA: 1.590,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.590,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Sabão líquido hipoalergénico com alantoína (pH 5,5) - Frasco de 500 ml Preço base s/IVA: 1.915,20 EUR Valor Estimado do Lote: 1.915,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Gel de lavagem para feridas composto por 0,1% de undecilaminopropil betaina + 0,1% de polihexanida - Frasco de 30 ml (Pensos bioativos (M040413)) Preço base s/IVA: 692,16 EUR Valor Estimado do Lote: 692,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Gel estéril composto por hidrocolóides (NPDM: Pensos em hidrogel, associado (M04040502)) Preço base s/IVA: 208,23 EUR Valor Estimado do Lote: 208,23 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Pó de cadexómero com iodo (Saquetas - 3 g) Preço base s/IVA: 1.190,70 EUR Valor Estimado do Lote: 1.190,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Sistema enzimático antibacteriano embebido em alginatos hidratados (3,5% (g/g) - Bisnaga de 50 g) Preço base s/IVA: 1.471,50 EUR Valor Estimado do Lote: 1.471,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Sistema enzimático antibacteriano embebido em alginatos hidratados (5,5% (g/g) - Bisnaga de 50 g) Preço base s/IVA: 2.686,50 EUR Valor Estimado do Lote: 2.686,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Solução de ácidos gordos hiperoxigenados - Spray de 20 a 30 ml Preço base s/IVA: 1.433,10 EUR Valor Estimado do Lote: 1.433,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Solução de lavagem para feridas composta por 0,1% de Betaína + 0,1% polihexanina - Frasco de 350 ml (Pensos bioativos (M040413)) Preço base s/IVA: 854,00 EUR Valor Estimado do Lote: 854,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Dieta completa entérica polimérica normocalórica e normoproteica sem fibra (500 ml) a ser administrada por sonda Preço base s/IVA: 3.672,00 EUR Valor Estimado do Lote: 3.672,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Dieta completa entérica polimérica normoproteica e hipercalórica sem fibra (500 ml) a ser administrada por sonda Preço base s/IVA: 3.872,88 EUR Valor Estimado do Lote: 3.872,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Espessante alimentar instantâneo em pó (Lata 220 g) Preço base s/IVA: 1.379,40 EUR Valor Estimado do Lote: 1.379,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Suplemento nutricional oral hiperproteico com arginina e micronutrientes indicado para o tratamento de feridas crónicas (200 ml) Preço base s/IVA: 3.528,00 EUR Valor Estimado do Lote: 3.528,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Protetor de pele em pó para ostomias (NPDM: Dispositivos para ostomia - acessórios (A1080)) Preço base s/IVA: 34,17 EUR Valor Estimado do Lote: 34,17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Removedor não irritante de adesivo médico (NPDM: Dispositivos para ostomia - acessórios (A1080)) Preço base s/IVA: 1.738,73 EUR Valor Estimado do Lote: 1.738,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Liquido estéril protetor cutâneo não irritante (Sprays protetores e sprays lubrificantes - NPDM: M9002) Preço base s/IVA: 2.496,00 EUR Valor Estimado do Lote: 2.496,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Penso em película transparente permeável ao vapor de água (NPDM: Sprays protetores e sprays lubrificantes (em gel, líquido e cremes) (M9002)) Preço base s/IVA: 412,50 EUR Valor Estimado do Lote: 412,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Creme hidratante, hipoalergénico e sem ureia (1 Kg) Preço base s/IVA: 1.881,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.881,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Loção hidratante para peles secas com 10% de ureia - Frasco 400 ml Preço base s/IVA: 195,00 EUR Valor Estimado do Lote: 195,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Água destilada estéril para irrigação - Frasco de rosca de 1000 ml Preço base s/IVA: 76,21 EUR Valor Estimado do Lote: 76,21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Cloreto de Sódio 9mg/ml - Solução estéril de Irrigação para feridas (Frasco de 100 ml) Preço base s/IVA: 9.393,56 EUR Valor Estimado do Lote: 9.393,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Solução concentrada de glicose com sabor a limão (75 gr de glicose em 200 ml) Preço base s/IVA: 6,00 EUR Valor Estimado do Lote: 6,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Prazo de execução do contrato: 245 dias Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU0MTQw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204265 Fax: 295204265 Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tânia Sardinha Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento 417572095