Anúncio de procedimento n.º 667/2010, de 26 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672000512 - Direcção Regional dos Recursos Florestais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Florestal de São Jorge Endereço: Avenida do Livramento nº 5 Código postal: 9800 522 Localidade: Velas Telefone: 00351 295403742 Fax: 00351 295421434 Endereço Electrónico: carla.mr.moutinho@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para execução de 2400 metros de Betão betuminoso e reforço da rede de drenagem no caminho rural CP 10 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 280000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232451 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Caminho Rural CP 10 Biscoitos - Longitudinal Norte - Norte Pequeno País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Florestal de São Jorge Endereço desse serviço: Avenida do Livramento nº 5 Código postal: 9800 522 Localidade: Velas Telefone: 00351 295403742 Fax: 00351 295421434 Endereço Electrónico: info.sfsj@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço Florestal de São Jorge Endereço: Avenida do Livramento nº 5 Código postal: 9800 522 Localidade: Velas Telefone: 00351 295403742 Fax: 00351 295421434 Endereço Electrónico: info.sfsj@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carla Marina Rodrigues Moutinho Cargo: Chefe de Divisão 402955515