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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o capitão João Manuel Guerra Batista (Exército) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa
Emitente:
Torna público que o SEAL, por despacho de 11 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Contrato-programa n.º 441/2009. Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2010 - Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/52/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Emitente:
Designada a técnica superior Gisela Maria Moreira de Matos para, em comissão de serviços, desempenhar as funções de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Emitente:
Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Emitente:
Nomeação da licenciada Anabela Damásio Caetano Pedroso, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, para exercer funções de adjunta no Gabinete de Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para prestar assessoria na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Afectação da assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Lista de pessoal da DGAIEC que cessou funções, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Freixieiro de José Daniel Carvalho de Sousa Pinto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Viana do Castelo, de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela
Emitente:
Revogação da delegação de poderes do director da Alfândega do Freixieiro
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Oliveira Lopo
Emitente:
Reconhece o direito ao abono para falhas à trabalhadora do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia Maria Luísa Almeida Garrett Tavares Martins de Azevedo
Emitente:
Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Ana Maria Borges da Fonseca
Emitente:
Desempenho de funções de secretariado - Isabel Maria Fezas Vital Trocado
Emitente:
Declara sem efeito o Despacho n.º 3072/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Emitente:
Declara sem efeito o Despacho n.º 3075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Emitente:
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