Anúncio de procedimento n.º 669/2018, de 7 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: NCP20180038 - AQUISIÇÃO DE LENTES PARA 2018 Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20180038 - AQUISIÇÃO DE LENTES PARA 2018 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 166150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 166150.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: LENTES INTRAOCULARES DE CAMARA POSTERIOR 3 PECAS DOBRAVEL C/PROTECCAO UV Preço base do lote: 3760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação do lote: LENTES INTRAOCULARES CAMARA POSTERIOR TORICA Preço base do lote: 14000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação do lote: LENTES INTRAOCULARES MONOBLOCO DE CAMARA POSTERIOR C/PROTECCAO UV Preço base do lote: 142500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 4 Designação do lote: LENTES INTRAOCULARES P/CAMARA ANTERIOR C/PROTECCAO UV Preço base do lote: 250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 5 Designação do lote: LENTES MACULA ASFERICA DSP Preço base do lote: 240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 6 Designação do lote: LENTES INTRAOCULARES FIXACAO IRIS P/CORRECAO AFAQUIA C/PROTECCAO UV Preço base do lote: 5400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO SESARAM, E.P.E. País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 327 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP CONFORME CLAUSULA 17 DO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.º. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: NÚCLEO DE APROVISIONAMENTO Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291705610 Fax: 00351 291742545 Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/02/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Licínia Fortunato Cargo: Assistente Administrativa 411118379