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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Declara a utilidade pública da Federação Nacional de Ju-Jitsu Portugal
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Determina a cessação do mandato de Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
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Sanção disciplinar de despedimento, ao técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, Manuel Ribeiro Tomás, com efeitos a 05-01-2018
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa
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Cria um grupo de trabalho com a missão de avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil
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Autorizadas várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança
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Nomeado em regime de substituição o coronel de infantaria José Augusto Amaral Lopes, para o cargo de diretor de serviços de planeamento estratégico de defesa (DPED)
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É concedida a Medalha Naval de «Vasco da Gama» ao Capitão-de-fragata (REF) João Eduardo da Cunha Bellem Ribeiro
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros
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Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área de Engenharia Química
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Promoção por escolha ao posto de cabo-mor, do cabo da classe de taifa, subclasse cozinheiro 417085 António Manuel Malvas da Costa
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 403485 Mário José Correia Caeiro
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Mário Luís Magalhães Pedro, técnico superior do SEF
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Concessão de louvor ao Coronel de Cavalaria José Carlos Alves Gorgulho Santos
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Nomeação em Comissão de Serviço no Cargo de Chefe da Divisão de Administração e Apoio de Serviços
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Nomeação no Cargo de Chefe da Divisão de Serviços e Sistemas de Informação
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Nomeação no Cargo de Chefe da Divisão de Policiamento e Ordem Pública
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do regresso do sistema de requalificação
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