Determina a cessação do mandato de Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para imóveis, sitos em Lisboa
Cria um grupo de trabalho com a missão de avaliar a aplicação dos incentivos fiscais associados à redução do consumo de sacos plásticos e a sua aplicabilidade a outros produtos de base plástica descartável de origem fóssil
Nomeado em regime de substituição o coronel de infantaria José Augusto Amaral Lopes, para o cargo de diretor de serviços de planeamento estratégico de defesa (DPED)
Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de técnico superior na área de Engenharia Química