Anúncio de procedimento n.º 6801/2023, de 28 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ICP20230021 - PRC-KIT/REDES/PROTESE MONOFILAMENTO/SISTEMA DRENAGEM P/CIRURGIA LAPAROSCOPIA Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20230021 - PRC-KIT/REDES/PROTESE MONOFILAMENTO/SISTEMA DRENAGEM P/CIRURGIA LAPAROSCOPIA Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 380,029.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 380,029.66 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ICP20230021 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 24 Lote n.º 1 Designação: KIT DE COLECTOMIA ESQUERDA/RECTO Preço Base do lote: 112,860.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação: KIT DE COLECTOMIA DIREITA Preço Base do lote: 57,056.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação: KIT DE CIRURGIA TRANSANAL Preço Base do lote: 17,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 4 Designação: REDE MONOFILAMENTO 50% POLIPROPILENO 50% POLIGLATINA 910 30X30CM Preço Base do lote: 2,535.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 5 Designação: REDE P/REPARACAO DE HERNIA UMBILICAL Preço Base do lote: 5,840.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 6 Designação: REDE MONOFILAMENTO POLIPROPILENO TRIDIMENSIONAL Preço Base do lote: 936.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 7 Designação: SISTEMA DRENAGEM P/FISTULAS ANAIS Preço Base do lote: 435.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 8 Designação: REDE P/REPARAÇAO DE HERNIA VENTRAL Preço Base do lote: 26,174.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 9 Designação: PROTESES MONOFILAMENTO 50% POLIPROPILENO 50% POLIGLATINA 910 15X15CM Preço Base do lote: 9,317.70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 10 Designação: MAQUINA SUTURA DESCARTAVEL LINEAR C/CORTE + RECARGAS Preço Base do lote: 8,100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 11 Designação: MAQUINA SUTURA DESCARTAVEL LINEAR C/CORTE + RECARGAS Preço Base do lote: 9,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 12 Designação: MAQUINA SUTURA DESCARTAVEL LINEAR C/CORTE + RECARGAS Preço Base do lote: 40,700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 13 Designação: MAQUINA SUTURA DESCARTAVEL CUTANEA AUTOMATICA P/35 AGRAFES Preço Base do lote: 9,570.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 14 Designação: MAQUINA SUTURA DESCART. CIRCULAR P/HEMORROIDAS DE 33MM Preço Base do lote: 750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 15 Designação: RECARGA P/MAQUINA SUTURA LINEAR C/CORTE ENDOSCOPICO Preço Base do lote: 8,901.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 16 Designação: MAQUINA SUTURA DESC. ELECTRICA ENDOSCOPICA C/ARTICICULACAO CURTO 60MM Preço Base do lote: 11,760.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 17 Designação: MAQUINA SUTURA DESCARTAVEL LINEAR C/CORTE ARTICULACAO ENDOSCOPICA 45MM Preço Base do lote: 4,140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 18 Designação: MAQUINA SUTURA DESC. ELECT.LINEAR C/CORTE ARTICULACAO ENDOSC.CURTO 45MM Preço Base do lote: 7,056.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 19 Designação: MAQUINA SUTURA DESCARTAVEL LINEAR C/CORTE + RECARGA Preço Base do lote: 3,960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 20 Designação: MAQUINA SUTURA DESCART. CIRCULAR P/REDUCAO DO PROLAPSO HEMORROIDARIO DE 36MM Preço Base do lote: 5,952.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 21 Designação: FIO BARBADO ABSORVIVEL MONOF. LONG.SUP. 2/0 C/AGULHA CIL. CURV.1/2 DE 26MM Preço Base do lote: 384.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 22 Designação: TROCAR S/LAMINA OPTICO 15MM DE DIAM.CANULA TRANSPARENTE 100MM COMP. Preço Base do lote: 2,970.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 23 Designação: SET DE TUBO DE SUC/IRRIGACAO LU 3 M Preço Base do lote: 8,531.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 24 Designação: TESOURA CURVA BIPOLAR AVANCADA P/CIRURGIA ABERTA (TIROIDE) Preço Base do lote: 25,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme Peças do procedimento Descrição: Conforme Peças do procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo de aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida luis de Camoes n º57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Monofator 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luis de Camoes nº57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/04/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Débora Santos Cargo: Assistente Operacional 416416719