Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de aquisição de serviços de tratamento de pedidos de infrator e recolha de peças processuais do arquivo intermédio
Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada para os sistemas de informação
Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços especializados em tecnologias de informação para suporte às atividades transversais a toda a organização
Designação da gestora tributária e aduaneira Cristina Maria Ezequiel Conceição Cruz Coelho no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação, da Direção de Finanças de Setúbal
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «linha do Oeste - troço Meleças-Caldas da Rainha - conceção/construção de telemática ferroviária»
Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior de Cátia Raquel Ribeiro Pereira Dias, após procedimento concursal comum - referência DRH/TS/22/2018
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com 24 trabalhadores na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal - referência DRH/TS/9/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sónia Patrícia Mascarenhas Fernandes na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal - referência DRH/TS/2/2020
Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente operacional Vítor Manuel Sanches Santos, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de assistente técnico de Maria João Correia Lucas Antunes, após procedimento concursal - referência DRH/AT/5/2021
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Proteção Civil e do Orçamento
Agricultura e Alimentação - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Águas do Norte, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro
Assembleia da República
Associação para o Desenvolvimento de Rio de Moinhos
Associação Sócio-Terapêutica de Almeida
Ave - Cooperativa de Intervenção Psico-Social, C. R. L.