Anúncio de procedimento n.º 698/2008, de 4 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: CP 423/DAT/08 - Aquisição de Produtos Químicos para Aeronave F16/MLU Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos Químicos para o F16/MLU Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24950000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material da Força Aérea (D.G.M.F.A.) - ALVERCA 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 15.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 4 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado durante o primeiro semestre de 2009 (01JAN09 a 30JUN09), respeitando os prazos de entrega indicados no anexo II do Caderno de Encargos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR Cargo: Chefe Auditoria e Contencioso do CLFA, em exercício 401052557