Determina que o Instituto do Desporto de Portugal deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal para o período de Setembro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Olímpicos de Londres 2012
Nomeação em regime de substituição de Lídia Gomes Garanito no exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros do IDP, I. P.
Nomeação de Paulo Jorge de Freitas Gonçalves, em regime de substituição, no exercício de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Desporto Federado do IDP, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Destacamento do motorista José Manuel dos Arcos Baião, cabo de cavalaria n.º 124/1840434, da GNR, para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado de Protecção Civil
Cessação do destacamento no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil do agente principal n.º 4229/133168, Manuel Fernando Ribeiro Cardoso, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira