Anúncio de procedimento n.º 6982/2017, de 11 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509821197 - Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Alameda Professor Hernâni Monteiro Código postal: 4200 319 Localidade: Porto Telefone: 00351 225512121 Fax: 00351 225504463 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hsjoao.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Neuroestimuladores Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 1075500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Kit completo para implante de estimulação cerebral profunda bilateral com gerador recarregável direcional Preço base do lote: 49800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 Lote n.º 2 Designação do lote: Kit completo para implante de estimulação cerebral profunda bilateral com gerador recarregável não direcional Preço base do lote: 219000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 Lote n.º 3 Designação do lote: Kit completo para implante de estimulação cerebral profunda bilateral com gerador não recarregável direcional Preço base do lote: 135200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 Lote n.º 4 Designação do lote: Kit completo para implante de estimulação cerebral profunda bilateral com gerador não recarregável não direcional Preço base do lote: 193500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 Lote n.º 5 Designação do lote: Geradores não recarregáveis de substituição para doentes com neuroestimulador já implantado Preço base do lote: 415800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 Lote n.º 6 Designação do lote: Geradores de substituição recarregáveis para doentes com neuroestimulador já implantado Preço base do lote: 29800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33158210 Lote n.º 7 Designação do lote: Microelétrodos de registo / estimulação Preço base do lote: 32400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de S. João, EPE País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Nos termos do Artigo 23º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Alameda Professor Hernâni Monteiro Código postal: 4200 319 Localidade: Porto Telefone: 00351 225512121 Fax: 00351 225504463 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hsjoao.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Nos termos do artigo 6º do Programa de Procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE Endereço: Alameda Professor Hernâni Monteiro Código postal: 4200 319 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: ca@hsjoao.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/08/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Daniel Carvalho Rocha Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento 410716781