Cessação de funções do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo, em matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva Croft de Moura
Designação do Embaixador Mário Godinho de Matos, para colaborar nas matérias da Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti Manoel de Vilhena, no cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Pedro Severo de Almeida, no cargo de Chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus, da Direção-Geral de Política Externa
Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação destinados aos inspetores tributários nível 1, grau 4 abrangidos pelo n.º 3.7 do Regulamento (ex-ITE Direito)
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista à realização de obras de reparação/conservação da fachada, da cobertura e das caixilharias do edifício do Tribunal da Boa Hora
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira, no cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização da Secretaria Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 30 de junho de 2017
Designação do licenciado António João Calvão Coentro Padrão, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor de serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais