Anúncio de procedimento n.º 7142/2014, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501220143 - Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades Endereço: Rua 5 de Outubro, nº 5 a 7 Código postal: 3680 116 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 00351 232761115 Fax: 00351 232763736 Endereço Eletrónico: cfarreca.bvof@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação e Ampliação do Edifício do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades Descrição sucinta do objeto do contrato: Arquitetura, estruturas, rede de águas, rede de esgotos pluviais, eletricidade, segurança, ITED, etc. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 350370.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua 5 de Outubro - Oliveira de Frades País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Oliveira de Frades Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no Ponto 17 do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, nº 5 a 7 Código postal: 3680 116 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 00351 232761115 Fax: 00351 232763736 Endereço Eletrónico: cfarreca.bvof@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento são disponibilizadas gratuitamente na plataforma eletrónica acima mencionada, consoante as solicitações. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o preceituado no Ponto 15 do Programa de Procedimento, nomeadamente: - Preço: 60%; - Valia técnica da proposta: 40% Para o apuramento da valia técnica da proposta serão considerados os seguintes subfatores e coeficientes de ponderação: - Modo de execução da obra: 65%; - Sistemas de qualidade e segurança na execução da obra: 35% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Direcção da AHBV de Oliveira de Frades Endereço: Rua 5 de Outubro, nº 5 a 7 Código postal: 3680 116 Localidade: Oliveira de Frades Telefone: 00351 232761115 Fax: 00351 232763736 Endereço Eletrónico: cfarreca.bvof@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Ribeiro Bento Cargo: Presidente da Direcção 408299345