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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 149 resultados
Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato 2012-2015
Emitente:
Designa o Professor João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento e exonera o Professor Luís Campos e Cunha das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém
Emitente:
Designa o Doutor Fernando Jorge Loureiro de Roboredo Seara para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três (3) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Batalha)
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Juventude Vidigalense - Taça da Europa de Lançamentos, Leiria 2014
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de António Teixeira Afonso
Emitente:
Despacho referente ao recrutamento para Chefe de Divisão da Divisão de Liquidação de Imposto sobre o Património e Outros Impostos da DF Lisboa. Designado o TAT nível 2, Carlos Manuel Cordeiro Paiva
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços informáticos, relativo ao Sistema de Informação das Custas Judiciais e ao Sistema de Pagamento do Apoio Judiciário
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária Monte da Caparica, em Almada
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária João de Barros, no Seixal
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o COR de Infantaria, 16600984, Joaquim Alberto Alves Santana
Emitente:
Condecoro com a Medalha cruz de são Jorge, 2.ª Classe, o CTen 909289, Rui Jorge Sotero Pereira Lourenço
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SCH Operador de Comunicações (062271-A) David José Godinho Quental
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Cor PILAV (074378-L) Armando José Bispo dos Santos
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, a TCOR ENGAER (100874-K) Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o CMG (22379) Vladimiro José das Neves Coelho
Emitente:
Avoco o louvor concedido ao Cabo (6309491) António Álvaro da Costa Pedro
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