Anúncio de procedimento n.º 716/2008, de 5 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Loures Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, 50 Código postal: 2670 452 Localidade: Loures Telefone: 00351 219832068 Fax: 00351 219835962 Endereço Electrónico: geral@jf-loures.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso NºCP01/08 - Prestação de Serviços nas localidades de Loures, Infantado, Mealhada e Fanqueiro, dividido em 3 lotes: Lote 1 - Limpeza Urbana Lote 2 - Conservação de Zonas Verdes Lote 3 - Remodelação de Zonas Verdes Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90000000 Objectos complementares Vocabulário principal: 77310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Limpeza Urbana Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza Urbana (bermas, passeios, sarjetas, mercado, sumidouros, papeleiras, aplicação de herbicida, corte de mato / ervas, corta canas, etc. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Conservação de Zonas Verdes Descrição sucinta do objecto do lote: Rega de Zonas Verdes, Corte de Relva, Limpeza de Zonas Verdes, Poda de árvores, etc. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 3 Designação do lote: Remodelação de Zonas Verdes Descrição sucinta do objecto do lote: Remodelação de zonas verdes degradadas, substituição de relva, substituição de flores, plantas, árvores, arbustos, etc. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nas localidades de Loures, Infantado, Mealhada e Fanqueiro 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Loures Endereço desse serviço: Rua Manuel Francisco Soromenho, nº50 Código postal: 2670 452 Localidade: Loures Telefone: 00351 219832068 Fax: 00351 219835962 Endereço Electrónico: geral@jf-loures.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, conforme o previsto no nº1, art. 9º do Capítulo III - Disposições transitórias do DL nº18/2008, de 29 de Janeiro 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Loures Endereço: Rua Manuel Francisco Soromenho, 50 Código postal: 2670 452 Localidade: Loures Telefone: 00351 219832068 Fax: 00351 219835962 Endereço Electrónico: geral@jf-loures.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Luís Costa Nunes, Dr. Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Loures 401053278