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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 251 resultados
Declara de utilidade pública o Clube Futebol Aliança - Cultura e Recreio
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Declara de utilidade pública a Associação Académica e Cultural de Ermesinde
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Renova a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto no cargo de director-geral da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
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Nomeação de Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar Alves Mota para prestar assessoria diplomática
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Aviso 9/2008 - Concurso interno de acesso geral - categoria de técnico profissional especialista
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Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral do Dr. João Ribeiro Elias Durão
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Nomeação do Dr. José Manuel Vaz Ferreira como fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal
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Nomeia o fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
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Reconhece os donativos concedidos ou a conceder em 2006, 2007 e 2008 a João Manuel Moreira Silva Baptista (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela Cidade Expresso - Serviços de Distribuição, Lda., actualmente designada por Cidade Gestão - Serviços de Gestão, nos anos de 2004 a 2008, à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos ou a conceder pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., no âmbito do controlo plurianual estabelecido para os anos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010 à Fundação Batalha de Aljubarrota (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 404584, primeiro-sargento MQ Henrique José de Sousa Ferreira
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9321506, primeiro-grumete EM RC Daniel Marques Barreiros
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Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Protecção Civil no director-geral do SEF Dr. Manuel Jarmela Palos e no presidente da ANSR, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto
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Nomeação de Iolanda Rute Gomes Machado e Rita Ana Camacho Câmara da Costa como técnicas de informática do grau 1, nível 2, do quadro privativo do Governo Civil do Distrito de Lisboa
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Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial
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Renovo a comissão de serviço do licenciado em Direito José Diniz Mendes Freire no cargo de subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
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Renovação da licença sem vencimento por um ano do inspector principal Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire
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Concede a equiparação a bolseiro ao licenciado José António Martins Lucas Cardoso
Emitente:
Aditamento à lista nominativa do pessoal da DRAP Alentejo, colocado na situação de mobilidade especial, com efeitos a 11 de Agosto de 2007
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