Despacho n.º 31271/2008, de 5 de dezembro

Despacho n.º 31271/2008

Declaração de utilidade pública

O Clube Automóvel do Algarve, associação de direito privado n.º 501658084, com sede na freguesia de São Sebastião, concelho de Loulé:

Desenvolve, em todo o Algarve mas também, por vezes, no Alentejo, uma actividade constante de fomento da prática desportiva, na modalidade de desportos motorizados, ao serviço da comunidade onde se insere. Esta actividade tem vindo a assumir cada vez mais relevância e goza de excelente reputação organizativa;

Para o efeito, coopera com as autarquias da zona e a Administração com o objectivo do fomento do turismo, colocando à disposição destas entidades todos os seus recursos. Neste âmbito, e através da organização directa de múltiplas iniciativas, movimenta um considerável número de participantes:

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 138/01 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

25 de Novembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.