Anúncio de procedimento n.º 725/2011, de 18 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA) Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1700 008 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218413500 Fax: 00351 218445038 Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt 2 - OBJECTO DOS FUTUROS CONTRATOS Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS Descrição sucinta dos objectos dos contratos: A ANA - Aeroportos de Portugal S.A, pretende criar pretende com o presente sistema de qualificação uma lista de empresas construtoras qualificadas, a vigorar durante os próximos cinco anos e de acordo com o estabelecido no Programa de Procedimento, tendo em vista a execução de Empreitadas de Construção de Edifícios promovidas pela ANA, SA. dentro do seguinte escalão de valores: - VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45210000 3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO 3.1 - Consulta desses documentos Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação (SERC) da Direcção de Infra-estruturas Aeronáuticas (DIA) Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1ºPiso, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1700 008 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218413500 Fax: 00351 218445038 Endereço Electrónico: jmgomes@ana.pt 3.2 - Meio electrónico de fornecimento desses documentos Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação). O presente Sistema de Qualificação será lançado em suporte papel. Preço a pagar pelo fornecimento desses documentos: : € 500,00 (Quinhentos Euros) + IVA (em cheque ou numerário) 4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento. 5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO 4 anos a contar da data de envio do presente anúncio 6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a definir processo a processo 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/18 8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - 1ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DO DIÁRIO DA REPÚBLICA Nº 35, DE 19-02-2010 (PROCEDIMENTO Nº 565/2010), E 1ª REPÚBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DO JOUE Nº 2010/S 36-052765, DE 20-02-2010, EFECTUADA NOS TERMOS DO Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. 2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 18/02/2015 3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na: DIA - DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS Rua B - Edifício 4 - 1º andar Aeroporto de Lisboa 1700- 008 LISBOA Telefone n.º 21 841 35 00 Fax n.º: 21 844 50 94 4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas. 5 - Posteriormente os processos a lançar ao abrigo do presente Sistema de Qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Ferreira Leal Cargo: Director 404352473