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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Acesso à categoria superior de quatro técnicos superiores de 1.ª classe - Ângela Antunes, Dalila Maulide, Maria João Costa e Joana Figueiredo
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Alteração de categoria das funcionárias do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Ana Catarina Diaz y Pais Sartoris de Lima e Mariana Marques Pinto Carneiro, para os cargos de assistentes parlamentares
Emitente:
Cessação de funções do assistente parlamentar Pedro Ricardo Martins Pombeiro no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Nomeação do licenciado João Filipe Branco Dias Lobão para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Rectifica o aviso n.º 4256/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 10 de Fevereiro de 2011
Emitente:
Renova o mandato do licenciado António Abel Sancho Pontes Correia no cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP)
Emitente:
Declara de utilidade pública a APEA - Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente
Emitente:
Declara de utilidade pública a As Idades dos Sabores - Associação para o Estudo e Promoção das Artes Culinárias
Emitente:
Declara a cessação de funções, a seu pedido, da Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes, nomeada directora-adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, ficando exonerado das funções de adjunto que vinha exercendo
Emitente:
Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2448/2008, de 30 de Janeiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspector-geral de Finanças, licenciado José Maria Teixeira Leite Martins
Emitente:
Nomeação do presidente e de um vogal do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa
Emitente:
Delegação de competências no director-geral de Política Externa, António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro
Emitente:
Comissão de serviço do conselheiro técnico principal Fernando Alves Marques, do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na REPER
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do adido de imprensa Reinaldo Manuel Moreira Barreiros, a exercer funções na REPER
Emitente:
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1095/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011, a p. 2553
Emitente:
Exoneração do cargo de adjunto do responsável pela Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Trabalho do Atlântico Norte do primeiro-secretário Israel Cláudio Esteves Saraiva
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