Anúncio de procedimento n.º 729/2011, de 18 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500832935 - Município de Cuba Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Cuba Endereço: Rua Serpa Pinto, 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419900 Fax: 00351 284415137 Endereço Electrónico: geral@cm-cuba.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº 01/11 para Aquisição de Materiais de Construção Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de diversos materiais de construção, tais como ferro em varas de diversa dimensão, madeira de cofragem, barrotes de pinho, lancil guia, blocos de cimento de 15, tijolos furados de 11, cimento Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 12000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44110000 Valor: 12000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cuba País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Cuba Código NUTS: PT184 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas al. b), d), e) e i) do artº. 55º CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419900 Fax: 00351 284415137 Endereço Electrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Cuba Endereço: Rua Serpa Pinto, 84 Código postal: 7940 172 Localidade: Cuba Telefone: 00351 284419900 Fax: 00351 284415137 Endereço Electrónico: geral@cm-cuba.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Galinha Orelha Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404367426